Termos de Uso
Termos de Uso – AcampShop
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no site do AcampShop, o usuário declara estar ciente e de pleno acordo com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.
O AcampShop reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para realizar compras no site, é necessário efetuar um cadastro, fornecendo dados completos, verdadeiros e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela confidencialidade de seu login e senha de acesso.
O AcampShop se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de uso indevido da conta, sendo facultado à empresa suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos, a legislação vigente ou apresentem indícios de fraude.
3. Privacidade e Proteção de Dados
Todos os dados coletados durante a navegação ou realização de compras são tratados com confidencialidade, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Utilizamos suas informações apenas para fins de processamento de pedidos, emissão de documentos fiscais, entrega e comunicação com o cliente.
Não realizamos o compartilhamento de dados com terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço (como transportadoras e meios de pagamento) ou por exigência legal.
4. Formas de Pagamento e Preços
Os produtos disponibilizados no site possuem preços em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados. As formas de pagamento disponíveis são apresentadas durante a finalização da compra, com todas as condições, juros e prazos discriminados.
5. Envio, Prazo e Entrega
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado em até 2 dias úteis. O prazo de entrega varia entre 6 a 10 dias úteis, conforme a localidade e será informado no momento da compra. O início da contagem do prazo de entrega se dá a partir da data de envio, e não da compra.
O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega. O AcampShop não se responsabiliza por atrasos ou reentregas decorrentes de erro no preenchimento dos dados ou ausência de responsável no local.
O código de rastreamento será enviado por e-mail e WhatsApp, e o acompanhamento da entrega é de responsabilidade do cliente a partir da postagem.
6. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente poderá solicitar a troca de produtos no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o item esteja sem uso, com etiqueta original e embalagem preservada, acompanhado da nota fiscal.
A primeira troca é gratuita, ou seja, o AcampShop arca com o custo de frete para a devolução e o reenvio do novo produto. Trocas por motivo de defeito ou erro no envio também são realizadas sem custo adicional, mediante análise prévia.
Para iniciar o processo, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail acampshop.atendimento@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 5196-5056, informando o número do pedido e o motivo da troca. O prazo de resposta da equipe é de até 2 dias úteis.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones e layout, é de propriedade exclusiva do AcampShop ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
O AcampShop não se responsabiliza por:
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Mau uso dos produtos adquiridos;
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Eventuais falhas na rede de internet, sistemas de pagamento ou indisponibilidade da plataforma por motivos técnicos;
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Atrasos de entrega ocasionados por terceiros (transportadoras) ou causas de força maior.
9. Atendimento ao Cliente
A AcampShop disponibiliza atendimento ao cliente por meio dos seguintes canais oficiais:
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E-mail: acampshop.atendimento@gmail.com
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WhatsApp: (11) 5196-5056
Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados).
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígios, conflitos ou dúvidas oriundos da relação contratual entre cliente e loja, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.